OBJETO DE DESCONSTRUÇÃO

Updated: Oct 6, 2020

Quando falamos de objetificação da mulher, logo pensamos em como somos retratadas em comerciais de produtos (e pela mídia em geral). Curioso pensar que isso nos atinge de imediato: como somos vistas e representadas nas relações de consumo, nos tornando também algo a ser consumido.

Várias propagandas comerciais reproduzem, ensinam e perpetuam o sexismo, o machismo e o patriarcado. São reflexo e também moldadoras das relações sociais. Reflexo, porque seu conteúdo reproduz os costumes vigentes, mas também são moldadoras da vontade e criadoras de necessidades.

Mas pensar e se ater à objetificação da mulher se restringindo apenas à representação e entendimento da mulher pela mídia não contempla toda complexidade da questão. Afinal, entender a mulher como propriedade, portanto, como objeto, antecede essa relação de consumo.

Por exemplo, analisando a legislação brasileira, no que tange aos direitos das mulheres, compreendemos outras facetas da objetificação da mulher, da mulher como propriedade do homem (pai e/ou marido), da mulher como ser incapaz (no sentido jurídico da palavra), da mulher como ser que precisa de tutela (que necessita de autorização de um homem para prática de certos atos). A objetificação desumaniza a mulher, ou seja, não a reconhece como ser humano, como sujeito de direitos, mas sim como objeto que necessita da tutela de um homem.

Importante ressaltar que o Direito reproduz e mantém a sociedade patriarcal, mantém essas relações de poder que, em última medida, autorizam subjugar mulheres. Podemos afirmar que a mídia e o Direito (aqui em sentido amplo, entendendo os três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário) naturalizam o machismo, corroboram a estrutura patriarcal da sociedade.

Resultado da atuação de pensamentos e movimentos feministas, podemos citar alguns exemplos de leis que desconstroem a ideia da mulher como objeto de tutela, entre elas: o direito ao voto (1932), o direito ao divórcio (1977), o reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres (1988), o direito a viver uma vida sem violência (2006), o reconhecimento do feminicídio (2015).

As conquistas relatadas acima são importantes, porque afetam diretamente em nossas vidas. O Direito, portanto, é um campo a ser disputado. É importante disputar o reconhecimento de mulheres como sujeito de direitos e não como objeto de tutela. Desconstruir a mulher como objeto é desnaturalizar o machismo.

REFERÊNCIAS

https://www.youtube.com/watch?v=MdoJnJTEj88

https://www.geledes.org.br/a-objetificacao-da-mulher-e-a-naturalizacao-do-machismo-na-midia/

https://www.migalhas.com.br/depeso/301459/reflexoes-sobre-a-igualdade-de-genero-no-processo-civil

http://www.mariaberenice.com.br/uploads/18_-_a_mulher_no_c%F3digo_civil.pdf

Arquivo pessoal

Cristiane Duarte


Advogada feminista, atuante na área de direito de família e na defesa dos direitos das mulheres.

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